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SX
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SX
Requerimento:820061/1999
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Titular:Sociedade Extrativa Piloto Ltda
Substância:AREIA, ARGILA
Municipio:TREMEMBÉ
Estado:SP

Publicidade

Prazos

Procolo Requerimento de Lavra ou solicitação de prorrogação do prazo do requerimento de lavra

16-01-2003

Renovar Guia de Utilização

31-12-2003

Vencimento Guia de Utilização

29-02-2004

Pendencias 60 dias

16-10-2018

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-08-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-11-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 02-08-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-07-2013
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 01-07-2013
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 01-07-2013
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 28-06-2013
608CONC LAV/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 10-06-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-06-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-05-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-06-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-05-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-02-2012
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 08-02-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-01-2012
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 10-01-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-07-2011
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-11-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-12-2009
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 19-04-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-03-2007
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 26-03-2007
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 19-04-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-09-2002
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-09-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-05-2002
327AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 06-03-2002
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 16-01-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-10-2001
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-09-2001
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-04-2001
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2001
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-03-2001
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 01-03-2001
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-11-2000
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-09-2000
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 17-05-2000
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 08-05-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 02-02-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2000
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 22-12-1999
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 22-10-1999
176AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 21-10-1999
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 18-10-1999
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 20-01-1999
236ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-04-2013
236ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-11-2012
236ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-2009
645ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-REL PESQ 04-06-2009
638ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-RELATÓRIO PESQ 05-05-2009
2ANM: 820369/1992 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-02-2008
327ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 20-04-2007
4ANM: 820369/1992 : CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 07-12-2006
280ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/BAIXA TRANSCRIÇÃO ALVARÁ 08-09-2006
540ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 14-07-2006
327ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 28-06-2006
175ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 28-06-2006
545ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 07-04-2006
264ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2006
264ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2005
325ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 02 ANOS PUB 06-09-2004
265ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 17-05-2001
293ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 17-05-2001
227ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 07-05-2001
224ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-04-2001
327ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 21-10-1999
175ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 18-10-1999
902ANM: 820369/1992 : DESPACHO 9.01 RETIFICATORIO PUBLIC EM: 08-10-1999
327ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 08-10-1999
249ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 24-06-1999
264ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-01-1999
249ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 20-01-1999
327ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 11-12-1998
901ANM: 820369/1992 : RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 11-12-1998
175ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 11-12-1998
268ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO SOLICITADO 08-12-1998
236ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-12-1998
236ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-09-1998
236ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-05-1998
264ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 19-03-1998
236ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-09-1997
545ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 26-06-1997
264ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 03-06-1997
264ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 09-12-1996
236ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-12-1996
201ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 22-10-1996
119ANM: 820369/1992 : REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO EFETIVADA 24-09-1996
118ANM: 820369/1992 : REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO APROV PUBL 11-09-1996
140ANM: 820369/1992 : REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 29-08-1996
108ANM: 820369/1992 : REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 19-06-1996
105ANM: 820369/1992 : REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 30-10-1992
104ANM: 820369/1992 : REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 08-09-1992

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