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SX
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SX
Requerimento:820060/2009
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:Mineração Nova Era Ltda
Responsável Técnico:KARL HEINZ BAUERMEISTER
Substância:AREIA, ARGILA
Municipio:TREMEMBÉ
Estado:SP

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Prazos

Renuncia do Titulo

05-12-2007

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2024
744LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA INDEFERIDA PUBL 15-03-2024
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 10-10-2022
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 11-08-2022
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 29-11-2021
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 02-03-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-06-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-09-2016
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 26-08-2016
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 16-01-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-09-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-09-2013
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 25-07-2013
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 07-02-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-01-2013
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 18-01-2013
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 03-10-2011
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 01-09-2011
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-08-2011
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 25-08-2011
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 25-08-2011
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 10-08-2011
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-08-2011
1173REQ LICEN/TORNA S/EFEITO ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL 20-06-2011
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-03-2011
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-12-2010
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-05-2010
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-05-2010
1161REQ LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 17-03-2010
1161REQ LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 01-02-2010
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-01-2010
1170REQ LICEN/RECURSO NEGADO PUBL 16-12-2009
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-09-2009
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-06-2009
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-04-2009
1147REQ LICEN/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL 07-04-2009
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-02-2009
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 02-02-2009
264ANM: 820197/2008 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2009
209ANM: 820197/2008 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 09-12-2008
214ANM: 820197/2008 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 09-12-2008
176ANM: 820197/2008 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 28-10-2008
136ANM: 820197/2008 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-09-2008
2ANM: 820197/2008 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-06-2008
100ANM: 820197/2008 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 28-03-2008
198ANM: 820197/2008 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 28-03-2008
645ANM: 820132/2004 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-REL PESQ 28-10-2014
662ANM: 820132/2004 : NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 23-10-2014
644ANM: 820132/2004 : AUT PESQ/MULTA APLICADA-RELATÓRIO PESQUISA 06-09-2012
227ANM: 820132/2004 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 31-08-2012
225ANM: 820132/2004 : AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 31-07-2012
638ANM: 820132/2004 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-RELATÓRIO PESQ 15-12-2011
240ANM: 820132/2004 : AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 13-12-2011
224ANM: 820132/2004 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-12-2011
280ANM: 820132/2004 : AUT PESQ/BAIXA TRANSCRIÇÃO ALVARÁ 08-12-2009
264ANM: 820132/2004 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2009
540ANM: 820132/2004 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 25-11-2008
175ANM: 820132/2004 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 19-09-2008
2ANM: 820132/2004 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-07-2008
2ANM: 820132/2004 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-07-2008
691ANM: 820132/2004 : PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO PARCIAL DIREITOS 28-03-2008
545ANM: 820132/2004 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 28-03-2008
264ANM: 820132/2004 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2008
4ANM: 820132/2004 : CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 10-05-2007
540ANM: 820132/2004 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 07-05-2007
175ANM: 820132/2004 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 19-04-2007
327ANM: 820132/2004 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 19-04-2007
250ANM: 820132/2004 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-03-2007
264ANM: 820132/2004 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2007
545ANM: 820132/2004 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 12-01-2007
323ANM: 820132/2004 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 05-12-2006
2ANM: 820132/2004 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-11-2006
133ANM: 820132/2004 : REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 20-11-2006
4ANM: 820132/2004 : CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 17-11-2006
2ANM: 820132/2004 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-01-2006
132ANM: 820132/2004 : REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-12-2005
133ANM: 820132/2004 : REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 20-12-2005
132ANM: 820132/2004 : REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-09-2005
131ANM: 820132/2004 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-08-2005
135ANM: 820132/2004 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-06-2005
131ANM: 820132/2004 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-04-2005
100ANM: 820132/2004 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 02-03-2004

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