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Requerimento:820060/1999
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:JACAREÍ
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-02-2025
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-09-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-01-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 28-11-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-01-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-11-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-09-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-05-2017
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-05-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-04-2017
608CONC LAV/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 12-04-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-03-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-10-2016
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 26-09-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-09-2016
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 15-09-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-09-2016
1104CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA NEGADO 19-08-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-08-2016
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 19-08-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-08-2016
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-05-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 29-04-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 01-04-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-03-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-03-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-02-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-10-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-09-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-10-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-08-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-08-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-06-2009
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 09-04-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 23-02-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2006
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 23-03-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2005
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 28-12-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-08-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-08-2004
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-11-2003
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-11-2003
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 23-09-2003
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 09-09-2003
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 13-08-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-06-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 21-02-2003
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 03-12-2002
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 25-11-2002
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 10-10-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2002
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 09-01-2002
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-05-2001
133REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 28-03-2001
132REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 04-12-2000
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-10-2000
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-07-2000
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-05-2000
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 20-01-1999

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