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Requerimento:820051/1994
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:ADOLFO, PROMISSÃO
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 14-06-2022
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 04-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-07-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-07-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-09-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-09-2008
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 22-02-2008
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 18-02-2008
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-01-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2006
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 15-03-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-02-2005
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 28-12-2004
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 28-01-2004
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 11-08-2003
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 02-05-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 24-02-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2003
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 09-12-2002
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-10-2002
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 02-09-2002
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-05-2000
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 09-05-2000
722LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 15-03-2000
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 22-12-1999
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 25-10-1999
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 03-02-1999
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 10-12-1998
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 04-02-1994

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