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Requerimento:820044/1985
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:QUARTZITO
Municipio:ITAPEVA
Estado:SP

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

02-02-2006

Vencimento Guia de Utilização

03-04-2006

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2025
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 17-07-2024
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 27-05-2024
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 06-05-2024
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 29-04-2024
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 21-03-2024
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 15-03-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-03-2024
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 05-03-2024
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 08-02-2024
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-06-2023
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 31-10-2019
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 07-08-2019
2028REQ LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 05-08-2019
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 26-02-2019
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 23-10-2018
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-09-2018
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 05-09-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-07-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-11-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-07-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-05-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-01-2015
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-12-2014
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-06-2013
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 01-02-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-02-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 31-01-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-12-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-12-2012
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-12-2012
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 24-09-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-06-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-04-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-03-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-02-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-12-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-12-2010
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-07-2010
252AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 20-05-2010
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 24-01-2008
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 11-01-2008
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 27-11-2007
391REQ LAV/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZ 08-11-2006
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 20-10-2006
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-10-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-10-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-08-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 04-02-2005
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 04-02-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-12-2004
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 07-12-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-10-2003
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-10-2003
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-10-2003
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-08-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-07-2003
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-06-2003
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 14-05-2003
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 04-04-2003
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 04-04-2003
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 24-12-2002
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 01-10-2002
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 14-06-2002
327AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 23-05-2002
540AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 19-03-2002
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 11-03-2002
545AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 17-01-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 11-01-2002
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 21-08-2001
303DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 05-06-2001
302DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB ART 26 CM 02-04-2001
318AUT PESQ/RELATORIO PESQ NÃO APV ART 30 II CM PUB 07-02-2001
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 07-02-2001
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-10-1998
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-10-1998
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-10-1998
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-07-1998
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-05-1998
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-05-1998
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 21-05-1998
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 04-01-1995
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 25-04-1994
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 01-03-1994
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 25-02-1993
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 09-03-1992
277AUT PESQ/ALVARÁ RENOVAÇÃO 3 ANOS PUBLICA 13-01-1992
235AUT PESQ/PAGAMENTO TAXA ALVARA RENOV PROT 08-04-1991
223AUT PESQ/CONVITE PAG TAXA RENOV ALV PUBL 25-03-1991
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-09-1989
257AUT PESQ/REL ART 43 CONSTIT PROTOC 04-07-1989
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 19-05-1989
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 19-05-1989
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 07-10-1986
139REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO 22-08-1986
182REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDA 22-08-1986
180REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 08-07-1986
124REQ PESQ/INDEF ART 20 PAR 3 PUBLICADO 19-06-1986
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 26-03-1986
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 19-03-1986
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 04-03-1985
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 17-01-1985

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