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Requerimento:820034/1985
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ARGILA, CALCÁRIO DOLOMÍTICO
Municipio:RIO CLARO
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 23-05-2022
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 02-08-2019
2132CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 25-06-2019
1855LICEN/REGIME COMPARTILHADO - REQ LAV 18-03-2019
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 13-02-2019
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 05-09-2018
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-09-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 31-08-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-05-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-05-2014
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-05-2014
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 31-07-2012
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 17-07-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-03-2010
722LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 24-02-2010
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 24-02-2010
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 17-03-2009
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 07-01-2009
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-12-2008
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 13-11-2008
681AUT PESQ/RELATÓRIO PESQ ANALISADO 03-11-2008
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 28-10-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-09-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-09-2008
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-09-2008
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 06-06-2008
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 25-04-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-02-2008
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 13-12-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 23-11-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 19-10-2007
722LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 25-09-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 17-07-2007
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 02-07-2007
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 04-05-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 08-08-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 11-07-2006
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 27-04-2006
1833AUT PESQ/REGIME COMPARTILHADO- LICEN 27-04-2006
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2006
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2005
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 18-06-2004
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-05-2004
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-02-2004
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-11-2003
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-06-2003
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 28-04-2003
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 17-04-2003
743LICEN/REEMBOLSO VISTORIA REALIZADA PROTOC 11-04-2003
770LICEN/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA AUTORIZADO PUBL 13-06-2000
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 16-12-1999
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 25-05-1999
722LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 05-05-1999
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 05-05-1999
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-1999
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 30-07-1997
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-1997
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1996
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1995
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1994
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-1993
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 23-11-1992
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 19-11-1992
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-03-1991
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-06-1990
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-01-1990
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-1988
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-1987
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 07-03-1986
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 11-01-1985

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