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Requerimento:820017/1989
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:LINDÓIA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
482CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 18-11-2022
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 03-10-2022
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 23-02-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-10-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-10-2020
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 21-09-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-09-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-08-2020
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-08-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-06-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-04-2020
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 02-04-2020
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 23-02-2020
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-02-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-02-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-12-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-08-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-06-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-05-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 08-04-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-03-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-02-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-01-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-01-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-12-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-08-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-08-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-06-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-04-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-02-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-12-2017
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 11-12-2017
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 25-08-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-08-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-07-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-06-2017
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-06-2017
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 07-06-2017
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 07-06-2017
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 12-04-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-04-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-03-2017
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-12-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-10-2016
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 30-09-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-06-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-10-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-10-2014
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 27-08-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-08-2014
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 15-08-2014
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 08-08-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-07-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-06-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-05-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-12-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-08-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-04-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-04-2013
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 08-03-2013
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 07-02-2013
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 07-02-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-09-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 06-06-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-04-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-01-2012
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 20-12-2011
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 21-11-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-11-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-11-2011
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-11-2011
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 27-09-2011
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-08-2011
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 08-10-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-09-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-08-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-07-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-05-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-05-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-03-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-01-2010
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 18-12-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-11-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-11-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-10-2009
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 17-09-2009
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 27-08-2009
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 19-08-2009
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 19-08-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-2009
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 05-08-2009
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 31-07-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-07-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-06-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-06-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-05-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-05-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-04-2009
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 30-03-2009
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 30-03-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-12-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-11-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-08-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-04-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-04-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-01-2008
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 15-09-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-05-2006
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 28-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-03-2006
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 17-01-2006
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 04-01-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-12-2005
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 02-12-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-11-2005
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 07-11-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-11-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-08-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-08-2005
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-04-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-05-2004
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 06-05-2004
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-04-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-04-2004
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 05-02-2004
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-11-2003
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-09-2003
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 16-12-2002
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 06-11-2002
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 01-10-2001
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 09-07-2001
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-04-2001
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 22-12-2000
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 20-12-2000
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 04-04-2000
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 04-04-2000
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 15-02-2000
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-10-1999
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-10-1999
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 06-10-1999
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-07-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-1999
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 02-07-1998
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-1998
324AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 01 ANO PUBL 02-07-1997
235AUT PESQ/PAGAMENTO TAXA ALVARA RENOV PROT 05-12-1996
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 10-11-1995
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 04-02-1993
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 31-07-1992
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 10-07-1992
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 22-03-1989
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 24-01-1989
481ANM: 921038/2020 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 23-10-2020

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