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Requerimento:820012/1990
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:BASALTO
Municipio:REGINÓPOLIS
Estado:SP

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Prazos

Procolo Requerimento de Lavra ou solicitação de prorrogação do prazo do requerimento de lavra

27-05-1998

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-03-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-12-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 02-09-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-07-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-05-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-04-2022
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 24-06-2021
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 29-08-2019
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 22-08-2019
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 05-06-2019
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 22-05-2017
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 18-05-2017
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 07-12-2015
1810ARQUIVAMENTO IMPOSIÇÃO MULTA PUBLICADA 12-11-2015
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 06-06-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-05-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-12-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-07-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-01-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-01-2012
445CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 3 ANOS PUBL 18-08-2011
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 18-08-2011
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 22-06-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-06-2010
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-06-2010
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-05-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-04-2010
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 18-01-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-01-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-09-2009
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 02-07-2009
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 05-05-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-02-2009
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 30-01-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-09-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-04-2007
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 03-07-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-01-2006
447CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA MAIS DE 4 ANOS PUBL 12-01-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-11-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-04-2003
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 02-08-2001
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 15-03-2000
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 09-11-1999
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 13-05-1999
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 19-02-1999
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 08-06-1998
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 25-05-1998
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 27-05-1997
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 14-09-1993
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 29-07-1993
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 02-07-1993
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-03-1993
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-09-1992
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-09-1992
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 13-02-1990
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 05-01-1990

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