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Requerimento:820005/2001
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:PRESIDENTE EPITÁCIO
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 28-03-2025
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 24-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 21-12-2021
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 14-05-2015
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 12-01-2015
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 17-11-2014
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 07-11-2013
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 06-05-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-07-2011
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-01-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 11-09-2009
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 05-08-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-08-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-04-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-03-2009
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 02-03-2009
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 06-02-2009
256AUT PESQ/DESPACHO PUBLICADO 19-12-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-10-2008
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 16-06-2008
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 04-06-2008
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 21-05-2008
681AUT PESQ/RELATÓRIO PESQ ANALISADO 10-05-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-04-2008
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 13-02-2008
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 13-02-2008
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 13-02-2008
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-2005
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 05-04-2005
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-08-2004
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-06-2004
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 04-01-2000

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