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Requerimento:820002/1984
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:ARAÇATUBA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-03-2018
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 02-02-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-01-2017
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 29-12-2015
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 28-08-2015
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 29-06-2015
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 03-11-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-06-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-06-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-04-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-02-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-01-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-05-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-01-2012
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-11-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-07-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-05-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-01-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-01-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-11-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-11-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-07-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-10-2008
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 24-03-2008
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 20-03-2008
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 19-12-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-12-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-11-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 12-11-2007
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 12-09-2007
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 31-08-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-02-2007
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 05-02-2007
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 06-12-2006
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-09-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-09-2006
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 15-08-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-07-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-07-2006
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 11-07-2006
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 10-07-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-01-2006
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 30-01-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-12-2005
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-11-2003
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-12-2002
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-10-2002
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-08-2002
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-07-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-10-2000
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-07-2000
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 03-07-2000
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 10-05-2000
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-09-1999
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-07-1999
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-10-1998
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-08-1998
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-11-1994
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-11-1994
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-04-1994
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-04-1994
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-03-1994
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-02-1994
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-01-1994
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-10-1993
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-07-1993
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-07-1993
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-07-1993
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-06-1993
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 05-04-1993
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-03-1993
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-05-1992
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-03-1992
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 07-08-1990
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 07-08-1989
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-10-1988
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 29-10-1986
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 15-08-1985
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 25-04-1985
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 26-03-1985
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-11-1984
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 05-01-1984

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