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Requerimento:820000/2006
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:BASALTO P/ BRITA
Municipio:OURINHOS
Estado:SP

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 23-04-2022
490CONC LAV/INSTAURADO PROC ADM CAD/NUL PUBLICADO 23-02-2022
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 24-03-2020
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 24-03-2020
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 13-11-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-09-2018
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 14-09-2018
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 14-09-2018
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 14-09-2018
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 08-08-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 03-08-2017
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 03-08-2017
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 19-08-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-07-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-06-2015
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 22-05-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-10-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-07-2012
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 29-09-2011
1388REQ LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 16-06-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-04-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-03-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-03-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-03-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 24-02-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-02-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 11-11-2010
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 11-06-2010
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 09-06-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-2010
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 19-03-2010
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 08-03-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-12-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-12-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-06-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-2009
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 28-05-2009
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 04-02-2009
540AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 24-11-2008
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 19-09-2008
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2008
545AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 20-09-2007
691PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO PARCIAL DIREITOS 20-09-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 19-07-2007
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 27-03-2007
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 12-02-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 19-01-2007
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-12-2006
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-06-2006
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 03-01-2006

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