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Requerimento:819523/1971
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MANGANÊS
Municipio:MIGUEL CALMON
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 29-11-2022
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 28-11-2022
659CONC LAV/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-09-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-08-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-08-2022
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 17-12-2021
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 25-03-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-03-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-02-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-01-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-01-2014
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 08-03-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-09-2011
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-07-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-07-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-07-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-06-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-10-2010
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 14-09-2010
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 08-09-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-06-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-06-2010
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 04-05-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-04-2010
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 20-08-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-12-2008
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 15-10-2008
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-06-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2007
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 28-11-2005
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 21-11-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-09-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-09-2005
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 24-08-2004
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 24-08-2004
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-05-2004
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 11-02-2004
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 10-02-2004
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 04-11-2003
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-11-2003
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2000
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-06-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 01-12-1989
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-08-1988
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-06-1988
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 19-05-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1987
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 06-10-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-02-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1983
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 24-07-1978
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 26-06-1978
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 01-11-1977
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 04-11-1976
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 14-03-1975
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 28-03-1973
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 18-10-1971

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