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Requerimento:819041/1969
Tipo:Requerimento de Grupamento Mineiro
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AGALMATOLITO
Municipio:ONÇA DE PITANGUI
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 01-12-2015
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 13-11-2015
536CONC LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO PROTOCOLIZADO 22-10-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-07-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-04-2015
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 13-04-2015
1573CONC LAV/TRANSF DIREITOS -INCORPORAÇÃO AVERBADA 03-06-2009
1571CONC LAV/TRANSF DIREITOS -INCORPORAÇÃO APROVADA 05-05-2009
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1999
482CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 19-10-1998
512CONC LAV/CONCESSÃO INTEGRANTE DE GM 19-10-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1998
481CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 29-10-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1997
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-01-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1991
430CONC LAV/RENÚNCIA CONCESSÃO LAVRA PROTOC 11-09-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 30-11-1989
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-06-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-03-1983
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-1982
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 09-04-1981
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1981
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-07-1980
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1980
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-01-1980
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1979
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 02-02-1978
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 27-01-1978
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 28-09-1977
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 05-04-1974
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 31-10-1973
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 11-07-1973
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 13-07-1971
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 09-10-1969

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