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Requerimento:818737/1969
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:MOSSORÓ
Estado:RN

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 21-12-2020
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 08-11-2011
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 04-11-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-09-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-09-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-09-2011
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 16-02-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-11-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-01-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-12-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-11-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-04-2009
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 07-04-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-04-2008
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-03-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-03-2008
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 21-02-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-01-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-12-2007
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-12-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-10-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 05-07-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-04-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-09-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-12-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-10-2004
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-08-2004
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-07-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-06-2004
482CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 04-02-2004
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-04-2003
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-01-2002
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-12-2001
481CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 05-01-2001
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-06-1998
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-04-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1992
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 27-03-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 30-11-1989
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 05-10-1989
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 28-09-1989
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 08-09-1989
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 03-11-1987
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 22-06-1987
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 23-10-1978
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-08-1978
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 30-09-1975
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 08-11-1972
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 05-11-1971
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 15-04-1971
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 28-12-1970
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 20-11-1970
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 06-10-1969
482ANM: 948043/2001 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 04-02-2004
473ANM: 948043/2001 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-04-2003
472ANM: 948043/2001 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-01-2002
470ANM: 948043/2001 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-12-2001
481ANM: 948043/2001 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 05-01-2001

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