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Requerimento:818489/1968
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:DOMINGOS MARTINS
Estado:ES

Publicidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-02-2025
657CONC LAV/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO 20-01-2025
2786CONC LAV/DECISÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA ÁGUA PUBLICADA 06-01-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-12-2024
2786CONC LAV/DECISÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA ÁGUA PUBLICADA 06-12-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-11-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-10-2024
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 13-09-2024
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 01-08-2024
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 05-07-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-06-2024
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 19-06-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-12-2023
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 17-05-2023
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 15-12-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-12-2022
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 11-08-2022
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 13-04-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-02-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-01-2022
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 04-12-2021
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 26-07-2021
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 22-03-2021
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 26-03-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-03-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-02-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-02-2020
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 17-01-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-01-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-01-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-12-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-12-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-12-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-11-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-11-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-09-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-07-2019
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 29-05-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-05-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-05-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-05-2019
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-01-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-10-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-07-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-06-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-05-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-04-2018
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-01-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-10-2017
503CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO EFETIVADA 20-09-2017
502CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO APROVADA 18-09-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-07-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-04-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-04-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2017
501CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO PROTOCOLIZADA 04-04-2017
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 28-03-2017
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 17-03-2017
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-01-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-01-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-11-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-11-2016
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 21-11-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-11-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-10-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-09-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-07-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-06-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-06-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-05-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-05-2016
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 09-05-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-05-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-04-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-02-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-01-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-10-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-07-2015
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 09-06-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-05-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-04-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-01-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-10-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-07-2014
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 15-07-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-07-2014
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 03-07-2014
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 30-06-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-05-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-05-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 29-04-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-04-2014
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 04-04-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-03-2014
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 19-03-2014
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 03-02-2014
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 27-01-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-01-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-01-2014
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 09-01-2014
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 10-12-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-11-2013
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 11-11-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-11-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-10-2013
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 13-09-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-09-2013
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 05-09-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-08-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-07-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-06-2013
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 09-05-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 25-04-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-04-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-04-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-04-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-03-2013
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 08-03-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-01-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-01-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-10-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-10-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-10-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-09-2012
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 05-09-2012
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 11-07-2012
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 02-07-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-07-2012
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 28-06-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-06-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-05-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-05-2012
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 25-05-2012
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 25-05-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-04-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-04-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-04-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-04-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-03-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-03-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-02-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-02-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-02-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-01-2012
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 25-01-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-01-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-01-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-12-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-10-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-10-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-09-2011
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 22-08-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-08-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-07-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-05-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-02-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-09-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-08-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-04-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-04-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-03-2010
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 08-02-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-12-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-11-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-11-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-11-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-11-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-10-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-09-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-09-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-09-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-07-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-05-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-2009
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 06-04-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-02-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-01-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-01-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-11-2008
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 30-09-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-09-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-09-2008
433CONC LAV/ÁREA PROTEÇÃO DE FONTE SOLICITADA 30-09-2008
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 01-08-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-06-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-05-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-04-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-02-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-02-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-01-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-01-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-11-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-11-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-11-2007
556CONC LAV/TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM PUB 20-11-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-11-2007
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-07-2007
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 13-06-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-06-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-05-2007
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-05-2007
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-04-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-04-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-02-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-01-2007
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 23-11-2005
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 16-11-2005
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 12-09-2005
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 09-08-2005
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 17-06-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-06-2003
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 05-07-2002
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 17-04-2002
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 12-04-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-03-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-03-2002
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 28-01-2002
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 09-01-2002
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-04-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2001
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 22-02-2001
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-01-2001
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 10-01-2001
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 26-12-2000
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 30-10-2000
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 05-06-2000
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 07-04-2000
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 15-04-1999
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-02-1999
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 11-12-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-11-1998
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 08-10-1998
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-09-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-04-1997
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 01-11-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1995
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-11-1993
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 03-09-1993
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-07-1993
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-11-1992
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 11-06-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-06-1990
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-06-1990
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-03-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1989
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-10-1988
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 07-07-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1986
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 03-02-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-04-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1983
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1982
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1981
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-02-1980
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-05-1979
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1979
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 26-10-1978
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1978
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-06-1974
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-07-1973
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 22-11-1972
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 05-01-1972
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 23-12-1968

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