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Requerimento:818147/1970
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:PANTANO GRANDE
Estado:RS

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2025
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 03-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 19-07-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-05-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-11-2017
447CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA MAIS DE 4 ANOS PUBL 30-01-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-12-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-02-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-01-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-01-2014
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 30-12-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-12-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-06-2013
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 18-04-2013
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 25-03-2013
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 10-01-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-09-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-03-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-02-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-08-2004
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 24-08-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-03-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1990
404CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA NAO AUTORIZADO 20-02-1990
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 25-08-1989
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 25-07-1989
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 25-02-1988
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 20-01-1988
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 30-12-1987
443CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 2 ANOS PUBL 03-07-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1986
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 17-10-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1985
437CONC LAV/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA AUTORIZADO 16-01-1985
455CONC LAV/ONERACAO DIREITOS LAVRA APROVADA 09-10-1984
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 04-06-1984
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 20-03-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-1984
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 18-10-1983
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-1983
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 13-12-1977
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 10-05-1977
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 11-06-1976
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 14-09-1973
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 25-07-1972
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 30-11-1970

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