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Requerimento:817603/1969
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO DOLOMÍTICO
Municipio:RIO DAS PEDRAS
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-06-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 01-10-2018
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 18-09-2018
447CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA MAIS DE 4 ANOS PUBL 08-08-2018
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 06-08-2015
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 24-03-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-10-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-07-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-12-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-09-2008
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-06-2008
659CONC LAV/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-03-2008
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 26-02-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-12-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-11-2007
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 08-08-2006
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 10-07-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-07-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-05-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-03-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-03-2004
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 02-10-2002
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 05-09-2002
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-08-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-08-2001
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 09-07-2001
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 21-05-2001
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 27-04-1999
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 01-04-1999
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-07-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-02-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-06-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-03-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-1983
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 23-10-1979
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 07-08-1979
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 09-05-1979
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 13-07-1978
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 14-07-1977
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 08-07-1976
207AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 27-01-1975
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 09-07-1974
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 16-09-1969

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