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Requerimento:817179/1971
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:CODÓ
Estado:MA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-07-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 09-03-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-09-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-07-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-04-2021
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 29-01-2021
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 21-12-2020
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 20-07-2018
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 23-11-2016
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 25-10-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-06-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-07-2014
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-11-2012
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-09-2009
482CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 03-06-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 19-06-1989
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 12-06-1989
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 09-05-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1989
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 10-03-1989
481CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 17-06-1988
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 07-06-1988
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 11-03-1988
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 29-02-1988
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 04-08-1986
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-07-1986
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-07-1984
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 12-06-1984
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-04-1984
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-02-1984
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 23-10-1979
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 30-10-1978
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 27-10-1978
275AUT PESQ/ALVARÁ RENOVAÇÃO PUBLICADO 15-05-1978
235AUT PESQ/PAGAMENTO TAXA ALVARA RENOV PROT 27-07-1977
223AUT PESQ/CONVITE PAG TAXA RENOV ALV PUBL 01-07-1977
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 01-03-1974
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 01-03-1974
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 04-05-1972
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 07-03-1972
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 18-02-1972
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 17-09-1971
481ANM: 906201/2016 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 08-11-2016

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