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Requerimento:816915/1973
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:DOMINGOS MARTINS
Estado:ES

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-02-2025
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 17-05-2023
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-11-2022
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 13-04-2022
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 22-03-2021
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 26-03-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-03-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-12-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-11-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-09-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-07-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-05-2019
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-01-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-10-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-07-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-05-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-04-2018
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-01-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-10-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-07-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-04-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-04-2017
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-01-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-10-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-07-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-05-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-04-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-01-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-10-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-07-2015
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 09-06-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-05-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-04-2015
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-01-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-10-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-07-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-07-2014
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 03-07-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-05-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-04-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-01-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-11-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-10-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-08-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-06-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-04-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-04-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-04-2013
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 08-03-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-03-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-01-2013
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 24-10-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-10-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-10-2012
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 05-09-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-09-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-06-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-05-2012
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 16-05-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-04-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-04-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-03-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-01-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-12-2011
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 07-12-2011
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 09-11-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-10-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-10-2011
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 01-08-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-07-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-05-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-02-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-08-2010
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 13-08-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-07-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-07-2010
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 28-05-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-05-2010
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 11-05-2010
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 10-05-2010
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 29-04-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-04-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-04-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-03-2010
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 15-03-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-12-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-11-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-11-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-11-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-11-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-10-2009
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 09-10-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-09-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-09-2009
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 21-09-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-09-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-09-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-09-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-07-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-05-2009
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 27-05-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-2009
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 06-04-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2009
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-02-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-12-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-09-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-09-2008
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 01-08-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-07-2008
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-03-2008
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 31-01-2008
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 30-01-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-01-2008
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 11-01-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-12-2007
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 04-12-2007
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 27-11-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-11-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-11-2007
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 20-11-2007
556CONC LAV/TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM PUB 20-11-2007
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 09-11-2007
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 13-06-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-06-2007
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-05-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-05-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-02-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-01-2007
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 17-04-2002
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 12-04-2002
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 09-01-2002
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-09-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2001
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 05-06-2000
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 07-04-2000
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2000
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 06-08-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1995
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-11-1993
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-07-1993
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-11-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-06-1990
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-06-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1988
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 05-05-1987
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 11-03-1987
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-12-1985
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-10-1985
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 25-09-1984
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-03-1984
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 25-05-1982
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 26-05-1981
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-03-1981
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 09-05-1980
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 09-05-1977
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 09-04-1976
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 16-03-1976
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-11-1975
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 18-12-1973

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