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Requerimento:816596/1970
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MANGANÊS
Municipio:OCARA
Estado:CE

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 03-11-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 03-11-2021
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 09-09-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-12-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-04-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-10-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-09-2018
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 20-08-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-05-2018
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 10-04-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-04-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-04-2018
447CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA MAIS DE 4 ANOS PUBL 09-03-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-02-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-11-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-12-2016
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 06-08-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-10-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-02-2012
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 12-09-2011
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 07-06-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2011
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 24-02-2011
1388REQ LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 06-01-2011
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 07-12-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-11-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-07-2010
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-03-2006
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 05-10-2005
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-08-2005
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 20-06-2005
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 12-04-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-02-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-02-2005
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 06-11-2001
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 03-01-2001
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 09-06-2000
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 11-11-1999
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 18-10-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-1999
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-06-1999
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 05-10-1998
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 16-07-1998
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 11-06-1997
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-02-1996
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-01-1996
314DISPONIB/CONSID PRIOR EDIT DISP PESQ PUB 03-01-1995
312DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 23-08-1994
310DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA PESQUISA - EDITAL 11-07-1994
308DISPONIB/INDEF HABILIT EDIT DISPONIB LAV PUBL 10-07-1990
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 23-12-1987
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-10-1987
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-01-1987
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-10-1986
307DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB P/LAVRA 08-05-1986
305DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA LAVRA - EDITAL 28-02-1986
499CONC LAV/PORTARIA CADUCADA S/EFEITO CONCES PUBL 08-07-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1985
490CONC LAV/INSTAURADO PROC ADM CAD/NUL PUBLICADO 01-11-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-1983
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 26-01-1982
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 27-11-1981
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 13-07-1981
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 05-06-1981
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 22-12-1980
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-10-1980
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 19-03-1980
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 20-03-1979
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-10-1978
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-1978
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-11-1977
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-09-1977
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 05-06-1975
275AUT PESQ/ALVARÁ RENOVAÇÃO PUBLICADO 04-06-1975
235AUT PESQ/PAGAMENTO TAXA ALVARA RENOV PROT 19-04-1974
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 18-01-1974
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 18-01-1974
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 20-03-1972
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 30-10-1970

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