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Requerimento:816033/1968
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:CAÇAPAVA DO SUL
Estado:RS

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Prazos

Pendencias 60 dias

14-04-2024

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 02-05-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 12-04-2024
1743CONC LAV/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 12-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-02-2024
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 10-11-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 23-11-2022
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 08-06-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-05-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-04-2015
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 31-03-2015
5DÉBITO INSCRITO NA DÍVIDA ATIVA 05-12-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 28-02-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-01-2014
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 19-10-2012
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 02-10-2012
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 15-05-2012
1698CONC LAV/RAL TORNA SEM EFEITO AUTO DE INFRAÇÃO 09-05-2012
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 23-04-2012
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 23-11-2011
1078CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 16-10-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-08-2006
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 17-09-2004
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 23-08-2004
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1990
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-11-1988
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-09-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1988
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-09-1987
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-07-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-03-1983
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 07-01-1983
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 06-01-1983
455CONC LAV/ONERACAO DIREITOS LAVRA APROVADA 26-11-1981
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 21-10-1981
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 15-05-1980
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 01-03-1979
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 23-11-1978
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 15-03-1977
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 23-04-1976
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 06-08-1974
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 23-08-1973
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 26-10-1972
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 06-11-1970
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 11-11-1968

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