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Requerimento:816023/2013
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:CHARLES LARROYED BITTENCOURT
Substância:DIABÁSIO, SAIBRO
Municipio:TUBARÃO
Estado:SC

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2025
754LICEN/RECURSO PROVIDO PUBL 24-12-2024
769LICEN/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO PUBL 24-12-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-12-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-12-2024
1371LICEN/RECURSO PROTOC 04-11-2024
744LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA INDEFERIDA PUBL 20-09-2024
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 18-09-2024
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 29-05-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 30-11-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-09-2022
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 25-05-2022
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 03-11-2021
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 16-10-2020
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 05-10-2020
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 16-09-2020
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 16-09-2020
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 16-09-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-09-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-08-2020
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 18-06-2020
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 17-10-2018
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 04-10-2018
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 07-06-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-04-2017
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 17-03-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-03-2017
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 20-02-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-01-2017
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 21-12-2016
770LICEN/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA AUTORIZADO PUBL 31-08-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-07-2015
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 05-05-2015
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-04-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-03-2015
1191LICEN/COMUNICAÇÃO OCORRÊCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC 20-02-2015
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 29-01-2015
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-01-2015
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 30-12-2014
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 30-12-2014
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 02-05-2014
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-01-2014
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 26-11-2013
1986ANM: 815485/2012 : REQ LAV/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 26-11-2013
365ANM: 815485/2012 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-06-2013
362ANM: 815485/2012 : REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-06-2013
1275ANM: 815485/2012 : REQ LAV/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 13-09-2012
546ANM: 815545/2004 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV PROTOCOL 13-09-2012
336ANM: 815545/2004 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-05-2012
362ANM: 815545/2004 : REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-05-2011
361ANM: 815545/2004 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-03-2011
336ANM: 815545/2004 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-08-2010
350ANM: 815545/2004 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 07-06-2010
291ANM: 815545/2004 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 01-06-2009
1273ANM: 815545/2004 : AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 12-12-2008
255ANM: 815545/2004 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-12-2008
250ANM: 815545/2004 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-10-2008
694ANM: 815545/2004 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-03-2008
290ANM: 815545/2004 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 08-10-2007
694ANM: 815545/2004 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-08-2007
236ANM: 815545/2004 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-07-2007
209ANM: 815545/2004 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 08-05-2007
264ANM: 815545/2004 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2007
264ANM: 815545/2004 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2006
239ANM: 815545/2004 : AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 05-09-2005
264ANM: 815545/2004 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2005
323ANM: 815545/2004 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 07-10-2004
100ANM: 815545/2004 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 03-09-2004

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