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SX
Requerimento:815976/2011
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:João Ludovino Vieira Junior Eireli
Responsável Técnico:EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO
Substância:AREIA
Municipio:PALHOÇA
Estado:SC

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Prazos

Renuncia do Titulo

16-12-2009

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-04-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 01-12-2022
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 18-12-2017
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 20-11-2017
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 23-08-2017
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 21-08-2017
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 20-07-2017
1199LICEN/INTERDIÇÃO DA LAVRA APLICADA 20-07-2017
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 31-03-2017
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 20-10-2016
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 11-10-2016
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 15-09-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-08-2016
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 02-07-2015
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 29-07-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-07-2014
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 30-11-2012
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 27-01-2012
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 12-12-2011
198ANM: 815742/2009 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 12-12-2011
540ANM: 815742/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 13-10-2011
175ANM: 815742/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 03-10-2011
283ANM: 815742/2009 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 19-09-2011
545ANM: 815742/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 05-07-2011
285ANM: 815742/2009 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 25-03-2011
282ANM: 815742/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 24-03-2011
281ANM: 815742/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 17-03-2011
283ANM: 815742/2009 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 11-02-2011
249ANM: 815742/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 04-02-2011
264ANM: 815742/2009 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2011
283ANM: 815742/2009 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 22-12-2010
240ANM: 815742/2009 : AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 22-12-2010
283ANM: 815742/2009 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 02-12-2010
176ANM: 815742/2009 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 23-11-2010
136ANM: 815742/2009 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-02-2010
1274ANM: 815742/2009 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 16-11-2009
545ANM: 815728/2008 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 16-11-2009
209ANM: 815728/2008 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 23-07-2009
264ANM: 815728/2008 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2009
323ANM: 815728/2008 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 16-12-2008
100ANM: 815728/2008 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 14-10-2008

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