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Requerimento:815925/2015
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:JORGE ALBERTO PEREIRA
Substância:BASALTO
Municipio:CAMPOS NOVOS
Estado:SC

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Prazos

Pendencias 60 dias

30-10-2020

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-08-2020
657CONC LAV/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO 26-06-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-06-2020
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 01-02-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-08-2019
2132CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 18-07-2019
2350REQ LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 02-07-2019
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 29-04-2019
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-02-2019
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-10-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-08-2018
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 23-08-2018
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-08-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-05-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-11-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-06-2017
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 16-02-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-01-2017
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 04-01-2017
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-12-2016
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-09-2016
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 14-07-2016
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 28-06-2016
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 28-04-2016
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 28-03-2016
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-01-2016
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 07-12-2015
790ANM: 815539/2007 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 07-12-2015
742ANM: 815539/2007 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 10-06-2014
755ANM: 815539/2007 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 22-05-2014
718ANM: 815539/2007 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 29-04-2014
1194ANM: 815539/2007 : LICEN/DEFESA PROTOC 22-04-2014
720ANM: 815539/2007 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 13-09-2013
736ANM: 815539/2007 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-08-2013
694ANM: 815539/2007 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-08-2013
718ANM: 815539/2007 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 14-08-2013
1401ANM: 815539/2007 : LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 19-07-2013
755ANM: 815539/2007 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 19-07-2013
720ANM: 815539/2007 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 07-06-2013
1729ANM: 815539/2007 : LICEN/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 09-05-2013
736ANM: 815539/2007 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-04-2013
1739ANM: 815539/2007 : LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 08-10-2012
720ANM: 815539/2007 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 24-07-2012
718ANM: 815539/2007 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 23-05-2012
1739ANM: 815539/2007 : LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 23-05-2012
742ANM: 815539/2007 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 23-11-2010
749ANM: 815539/2007 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 15-10-2010
595ANM: 815539/2007 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 15-10-2010
720ANM: 815539/2007 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 24-09-2010
718ANM: 815539/2007 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 30-08-2010
748ANM: 815539/2007 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 16-08-2010
736ANM: 815539/2007 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-07-2010
621ANM: 815539/2007 : AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 30-07-2008
736ANM: 815539/2007 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-03-2008
719ANM: 815539/2007 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 26-03-2008
730ANM: 815539/2007 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 13-12-2007
720ANM: 815539/2007 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 19-11-2007
736ANM: 815539/2007 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-11-2007
718ANM: 815539/2007 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 13-09-2007
700ANM: 815539/2007 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 03-08-2007

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