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SX
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Requerimento:815886/1994
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Requerimento de Lavra
Substância:SEIXOS
Municipio:PEDRAS GRANDES
Estado:SC

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

04-01-2027

593 dias

Vencimento Guia de Utilização

05-03-2027

653 dias

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1772REQ LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 10-05-2024
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 05-03-2024
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 15-02-2024
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 19-01-2024
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 18-01-2024
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-12-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-11-2023
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-09-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-08-2023
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-06-2023
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 23-03-2023
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 27-12-2022
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 29-07-2022
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 07-03-2019
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 18-02-2019
1732REQ LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 24-01-2019
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-11-2018
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 06-11-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-06-2015
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-05-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 23-01-2015
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-11-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-10-2014
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-12-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-10-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-07-2013
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 16-03-2011
621AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 15-12-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-12-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-11-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-07-2010
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 17-03-2010
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-10-2009
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 10-03-2009
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 23-12-2008
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 05-12-2008
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-10-2008
621AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 15-07-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-05-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-08-2007
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 12-02-2007
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 06-02-2007
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 28-12-2006
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 04-12-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-12-2006
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 17-11-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-11-2006
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 24-07-2006
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 24-07-2006
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 08-12-2005
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 24-11-2005
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 13-10-2005
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 15-09-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2005
243AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 27-02-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 06-02-2004
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 25-11-2003
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-10-2003
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-08-2003
303DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 11-03-2002
302DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB ART 26 CM 03-04-2000
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 02-02-2000
721REQ LICEN/INDEFERIMENTO NÃO CUMPRIMENTO EXIGENCIA PUBL 02-02-2000
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 17-04-1997
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 23-11-1994

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