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Requerimento:815848/1996
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Substância:BASALTO
Municipio:PALMA SOLA
Estado:SC

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
747LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO NEGADO PUBL 14-09-2009
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 24-08-2009
744LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA INDEFERIDA PUBL 17-08-2009
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 24-07-2009
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 27-05-2009
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 07-05-2009
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 13-06-2008
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 09-05-2007
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-04-2007
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 29-09-2006
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 29-09-2006
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-04-2006
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 14-09-2005
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 29-08-2005
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 18-07-2005
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 13-04-2005
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 28-06-2004
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-04-2004
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 20-08-2003
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 26-05-2003
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-04-2003
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 08-01-2003
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 07-01-2003
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 11-03-2002
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 23-11-2001
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 25-09-2001
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 06-08-2001
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 23-04-2001
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 02-10-2000
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 31-08-1999
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 31-08-1999
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 31-08-1999
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 13-08-1999
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 05-02-1999
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 08-12-1998
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-04-1998
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 09-12-1997
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 09-07-1997
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 10-06-1997
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 04-10-1996

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