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Requerimento:815821/1973
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Titular:VALE S.A.
Substância:ITABIRITO, MANGANÊS
Municipio:SANTA BÁRBARA
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2025
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 15-10-2024
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 11-10-2024
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 01-07-2024
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 21-06-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-05-2023
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 28-12-2020
1812ÁREA DESBLOQUEADA JUDICIALMENTE 04-12-2020
490CONC LAV/INSTAURADO PROC ADM CAD/NUL PUBLICADO 16-10-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-05-2020
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 05-04-2019
1812ÁREA DESBLOQUEADA JUDICIALMENTE 19-09-2018
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 17-09-2018
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 03-03-2017
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 22-09-2016
404CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA NAO AUTORIZADO 22-09-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 01-09-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-08-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-08-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-01-2016
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 06-01-2016
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 18-09-2015
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 22-09-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-08-2014
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 11-12-2013
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 19-09-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-07-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-06-2013
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 01-04-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-05-2010
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 17-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2010
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-05-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-03-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1997
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-01-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1995
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-05-1994
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-04-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 21-06-1993
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 28-04-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 30-09-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1991
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 31-01-1991
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-10-1990
484CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO INCLUSÃO ÁREA REQ 17-07-1990
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 21-03-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1990
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 09-03-1990
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 17-02-1990
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 08-02-1990
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 08-11-1989
404CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA NAO AUTORIZADO 10-10-1989
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 04-10-1989
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-09-1989
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 21-09-1989
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-09-1989
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-08-1989
481CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 19-07-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1988
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-12-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-1985
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 18-04-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-1984
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 16-02-1984
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-10-1983
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 15-06-1983
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 18-03-1983
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-08-1982
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 05-05-1981
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 06-05-1980
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-12-1979
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 26-07-1979
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 30-08-1977
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 01-09-1975
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 04-07-1975
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 23-11-1973

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