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SX
Requerimento:815783/2011
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:Osni Pereira Me
Responsável Técnico:EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO
Substância:AREIA
Municipio:ITAPOÁ
Estado:SC

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Prazos

Renuncia do Titulo

13-11-2009

Recurso contra indeferimento

25-02-2024

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL 15-02-2024
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-11-2016
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-12-2011
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 16-11-2011
162ANM: 815728/2011 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOCOLIZADO 16-11-2011
1886ANM: 815728/2011 : REQ PESQ/CORREÇÃO DE FASE- ÁREA AUTORIZAÇÃO PESQUISA 10-11-2011
1274ANM: 815728/2011 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 21-10-2011
545ANM: 815663/2008 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 21-10-2011
236ANM: 815663/2008 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-10-2011
545ANM: 815663/2008 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 29-09-2011
264ANM: 815663/2008 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2011
264ANM: 815663/2008 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2010
209ANM: 815663/2008 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 28-09-2009
264ANM: 815663/2008 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2009
323ANM: 815663/2008 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 13-11-2008
100ANM: 815663/2008 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 11-09-2008

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