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Requerimento:815776/2011
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:ADELINO JOEL PERAZZO LEITE GALVAO
Substância:SAIBRO, GNAISSE
Municipio:GUARAMIRIM
Estado:SC

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-02-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 27-05-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 27-05-2020
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 06-02-2018
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 26-12-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 29-08-2017
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-07-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 02-03-2017
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-01-2017
682REQ LAV/PAE ANALISADO 08-07-2015
637ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO-TAH 02-07-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 12-05-2015
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-04-2015
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 29-01-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-01-2015
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 15-12-2014
636TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO-TAH 26-11-2014
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 15-09-2014
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 18-08-2014
276AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO PUBLICADO 12-02-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-01-2014
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 09-01-2014
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 20-12-2013
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 11-12-2013
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 17-01-2013
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 20-09-2012
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 11-09-2012
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-05-2012
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-05-2012
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 16-11-2011
790ANM: 810551/1980 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 16-11-2011
719ANM: 810551/1980 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 14-10-2011
762ANM: 810551/1980 : LICEN/AUTO INFRAÇÃO ARQUIVADO PUBL 22-09-2011
718ANM: 810551/1980 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 22-09-2011
1401ANM: 810551/1980 : LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 14-04-2010
736ANM: 810551/1980 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-11-2009
736ANM: 810551/1980 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-08-2009
742ANM: 810551/1980 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 16-12-2008
736ANM: 810551/1980 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-12-2008
755ANM: 810551/1980 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 04-12-2008
760ANM: 810551/1980 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-04-2008
719ANM: 810551/1980 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 18-12-2007
736ANM: 810551/1980 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-04-2007
720ANM: 810551/1980 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 07-04-2006
736ANM: 810551/1980 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-04-2006
720ANM: 810551/1980 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 11-04-2005
742ANM: 810551/1980 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 08-07-2004
236ANM: 810551/1980 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-05-2004
621ANM: 810551/1980 : AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 06-04-2004
215ANM: 810551/1980 : AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 06-04-2004
621ANM: 810551/1980 : AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 28-10-2003
178ANM: 810551/1980 : AUT PESQ/NOTIFICAÇÃO ADM L PGTO DÉBITO TAH 07-02-2003
549ANM: 810551/1980 : TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 09-01-2003
755ANM: 810551/1980 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 17-12-2002
755ANM: 810551/1980 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 13-12-2002
755ANM: 810551/1980 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 15-10-2002
755ANM: 810551/1980 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 05-07-2002
755ANM: 810551/1980 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 15-04-2002
742ANM: 810551/1980 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 17-08-2001
755ANM: 810551/1980 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 08-06-2001
742ANM: 810551/1980 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 09-11-2000
742ANM: 810551/1980 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 04-09-2000
755ANM: 810551/1980 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 26-06-2000
755ANM: 810551/1980 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 23-02-2000
718ANM: 810551/1980 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 22-12-1999
720ANM: 810551/1980 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 25-06-1998
718ANM: 810551/1980 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 10-06-1997
760ANM: 810551/1980 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-04-1997
720ANM: 810551/1980 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 24-01-1997
718ANM: 810551/1980 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 15-01-1997
760ANM: 810551/1980 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1995
760ANM: 810551/1980 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-04-1990
718ANM: 810551/1980 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 08-09-1989
760ANM: 810551/1980 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-04-1985
730ANM: 810551/1980 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 04-06-1981
700ANM: 810551/1980 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 27-08-1980

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