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Requerimento:815774/2010
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:LEO ANTONIO RUBENSAM
Substância:AREIA
Municipio:JAGUARUNA
Estado:SC

Publicidade

Prazos

Cumprir Pendencia (60 dias)

20-05-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-2025
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM 21-03-2025
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-03-2025
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-01-2025
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-12-2024
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-11-2024
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-11-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-07-2024
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-06-2024
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 10-05-2024
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 18-04-2023
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 17-04-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 03-01-2023
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-11-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 24-02-2022
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-01-2022
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 18-01-2021
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-07-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-01-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-07-2018
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 19-01-2018
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 12-01-2018
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 20-12-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-10-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 07-03-2017
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 28-10-2016
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 22-06-2012
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 21-06-2012
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 12-06-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-05-2012
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 04-04-2012
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 10-11-2011
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-06-2011
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-04-2011
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-11-2010
1884AUT PESQ/REL PESQ PROVENIENTE CESSÃO PARCIAL PROT 17-11-2010
1274REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 21-10-2010
545ANM: 815637/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 21-10-2010
214ANM: 815637/2007 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 16-06-2010
236ANM: 815637/2007 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-06-2010
283ANM: 815637/2007 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 16-06-2010
694ANM: 815637/2007 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-05-2010
264ANM: 815637/2007 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2010
285ANM: 815637/2007 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 05-06-2009
283ANM: 815637/2007 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 24-03-2009
236ANM: 815637/2007 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-2009
283ANM: 815637/2007 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 19-03-2009
264ANM: 815637/2007 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2009
264ANM: 815637/2007 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2008
209ANM: 815637/2007 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 23-01-2008
323ANM: 815637/2007 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 20-11-2007
100ANM: 815637/2007 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 04-09-2007

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