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Requerimento:815746/2003
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:BASALTO
Municipio:CHAPECÓ
Estado:SC

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

02-08-2012

Vencimento Guia de Utilização

01-10-2012

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
1951TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO AVERBADA 23-09-2024
1950TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO APROVADA 20-09-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-12-2017
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 15-08-2016
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 27-10-2015
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 23-09-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-09-2015
682REQ LAV/PAE ANALISADO 30-07-2015
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 13-07-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-07-2015
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-06-2015
682REQ LAV/PAE ANALISADO 28-08-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-08-2014
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-08-2014
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 30-07-2014
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 03-07-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-05-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-01-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 23-05-2011
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-05-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 04-05-2011
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 18-04-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-03-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-01-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-07-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-06-2010
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 14-05-2010
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 17-03-2010
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 09-03-2010
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 10-12-2009
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 02-10-2009
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 15-09-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-08-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-08-2009
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 07-08-2009
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-07-2009
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 29-07-2009
239AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 29-07-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-07-2009
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-07-2009
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-05-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-05-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-05-2009
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-05-2009
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-03-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-2009
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-02-2009
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 21-08-2008
198AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 30-11-2007
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 14-09-2006
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 05-04-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 13-01-2005
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 17-09-2004
143REQ PESQ/ASSENTIMENTO CDN AUTORIZADO 15-07-2004
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-07-2004
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-05-2004
1PROCESSO LOCALIZADO EM FAIXA DE FRONTEIRA 19-12-2003
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 19-12-2003

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