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SX
Requerimento:815706/1972
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Titular:JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
Substância:OURO
Municipio:JACOBINA
Estado:BA

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Prazos

Procolo Requerimento de Lavra ou solicitação de prorrogação do prazo do requerimento de lavra

10-09-1980

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-04-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-02-2022
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 19-02-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-02-2020
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 04-04-2019
2897CONC LAV/EXIG BARRAGEM-PORT MME 21/19 CONS MINIS 01/19 PUB 15-02-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-12-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-12-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-09-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-08-2016
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 19-08-2016
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 19-08-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-03-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 21-01-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 23-12-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-12-2015
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 01-09-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-05-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-04-2014
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 25-06-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-06-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 23-05-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-11-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-06-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-10-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-06-2009
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 02-09-2008
506CONC LAV/PORTARIA DESMEMBRADA EM OUTRAS PUBLICADA 02-09-2008
628CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 22-04-2008
356REQ LAV/DESPACHO PUBLICADO 16-04-2008
557CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 25-03-2008
469CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 07-12-2007
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 19-09-2007
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 09-03-2007
505CONC LAV/ONERAÇÃO DIREITOS -CANCELAMENTO AVERBADO 20-05-2004
504CONC LAV/ONERAÇÃO DIREITOS -CANCELADO 14-05-2004
456CONC LAV/ONERAÇÃO DIREITOS LAVRA AVERBADA 09-03-1999
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 19-02-1999
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-07-1993
482CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 23-06-1993
520CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO CANCELADO PUBL 26-04-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-01-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 27-12-1989
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 19-12-1989
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-10-1989
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-05-1989
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-12-1988
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 23-08-1988
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 10-08-1988
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 08-08-1988
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 08-06-1988
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 23-10-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-1983
481CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 04-10-1982
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 17-11-1981
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 03-08-1981
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 08-05-1981
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 21-12-1979
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 11-09-1979
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 11-01-1978
275AUT PESQ/ALVARÁ RENOVAÇÃO PUBLICADO 12-01-1977
204AUT PESQ/ACORDO C/SUPERFICIARIO PROTOCOL 29-09-1976
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 20-01-1976
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 20-01-1976
204AUT PESQ/ACORDO C/SUPERFICIARIO PROTOCOL 18-03-1975
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 21-03-1974
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 28-07-1972
411ANM: 970042/1991 : CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 24-05-1999
418ANM: 970042/1991 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1999
411ANM: 970042/1991 : CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 22-12-1998
411ANM: 970042/1991 : CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 13-11-1998
416ANM: 970042/1991 : CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 19-09-1997
425ANM: 970042/1991 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 19-09-1997
418ANM: 970042/1991 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1997
436ANM: 970042/1991 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-09-1994
436ANM: 970042/1991 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-09-1994
418ANM: 970042/1991 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
436ANM: 970042/1991 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-09-1993
436ANM: 970042/1991 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-09-1993
436ANM: 970042/1991 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-09-1993
415ANM: 970042/1991 : CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 21-07-1993
482ANM: 970042/1991 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 23-06-1993
436ANM: 970042/1991 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-01-1992
100ANM: 970042/1991 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 01-01-1991

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