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Requerimento:815681/1971
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MINÉRIO DE ALUMÍNIO, ARGILA REFRATÁRIA, BAUXITA
Municipio:POÇOS DE CALDAS
Estado:MG

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Prazos

Apresentar Requerimento de Lavra

05-07-2002

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 28-11-2024
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 14-11-2024
2120REQ LAV/CORREÇÃO DE FASE- AREA CONCESSÃO DE LAVRA 07-11-2024
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 05-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-03-2024
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 08-05-2023
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 13-03-2023
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 13-03-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-09-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 20-04-2022
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 23-05-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 31-07-2012
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 30-01-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-01-2012
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-02-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-02-2005
427CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB 03-03-2004
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 03-03-2004
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 05-07-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2001
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 24-01-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-06-2000
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2000
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1996
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-10-1995
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 19-09-1995
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 12-07-1995
398REQ LAV/COMPROV PAG TAXA PORT LAVRA PROT 26-05-1995
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 25-01-1995
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 31-08-1994
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 16-12-1993
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-03-1993
312DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 19-12-1991
902DESPACHO 9.01 RETIFICATORIO PUBLIC EM: 19-12-1991
310DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA PESQUISA - EDITAL 20-11-1991
901RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 20-11-1991
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-10-1991
902DESPACHO 9.01 RETIFICATORIO PUBLIC EM: 27-02-1991
261AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOL 14-02-1991
901RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 21-12-1990
260AUT PESQ/TORNA S/EFEITO ALVARA DE PESQUISA ART 43 CONST 21-12-1990
800ART 43 CONSTIT RELACINADO P/ DISTRITOS 21-03-1990
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 23-11-1987
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 09-12-1983
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 14-12-1982
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 26-02-1982
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 02-03-1979
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 05-12-1978
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-11-1978
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 30-08-1971

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