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Requerimento:815670/1996
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:FOLHELHO
Municipio:MAFRA
Estado:SC

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 23-11-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-03-2012
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 10-07-2009
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 12-05-2009
1064REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 11-02-2009
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 08-12-2008
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 30-09-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-08-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-08-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-06-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-03-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-03-2008
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 28-02-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-01-2008
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 17-10-2007
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-10-2007
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 13-09-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-04-2007
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 04-04-2007
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 04-04-2007
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 04-04-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-02-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-07-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-04-2006
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 10-04-2006
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 16-06-2005
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-06-2005
621AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 12-05-2005
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-04-2005
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-04-2005
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 21-01-2005
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 06-12-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 25-04-2003
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 17-01-2003
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-12-2002
303DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 23-05-2002
302DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB ART 26 CM 29-03-2000
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 02-02-2000
721REQ LICEN/INDEFERIMENTO NÃO CUMPRIMENTO EXIGENCIA PUBL 02-02-2000
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 11-11-1996
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 17-07-1996

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