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Requerimento:815667/2021
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:NORBERTO CORBELLINI
Substância:AREIA
Municipio:BALNEÁRIO PIÇARRAS
Estado:SC

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Prazos

Renuncia do Titulo

25-02-2019

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2025
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-01-2025
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 30-10-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 28-10-2024
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 18-09-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-07-2024
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 28-06-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-03-2024
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 07-11-2023
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 18-10-2023
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 13-07-2023
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 01-07-2022
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 01-06-2022
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 18-02-2022
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 22-12-2021
198ANM: 815742/2017 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 22-12-2021
236ANM: 815742/2017 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-12-2021
545ANM: 815742/2017 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 10-12-2021
2481ANM: 815742/2017 : AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021- COVID 01-10-2021
214ANM: 815742/2017 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 17-06-2020
264ANM: 815742/2017 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2019
209ANM: 815742/2017 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 20-08-2018
264ANM: 815742/2017 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2018
322ANM: 815742/2017 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 27-06-2018
100ANM: 815742/2017 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 13-12-2017
790ANM: 815624/2017 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 13-12-2017
700ANM: 815624/2017 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 16-10-2017
198ANM: 815455/2014 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 16-10-2017
214ANM: 815455/2014 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 16-10-2017
1273ANM: 815455/2014 : AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 16-10-2017
264ANM: 815455/2014 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2017
264ANM: 815455/2014 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2016
264ANM: 815455/2014 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2015
209ANM: 815455/2014 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 11-12-2014
323ANM: 815455/2014 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 17-10-2014
100ANM: 815455/2014 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 05-08-2014

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