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SX
Requerimento:815631/2013
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:REGINALDO LUZ DA SILVA EXTRACOES E TRANSPORTES LTDA
Responsável Técnico:MARCIO LUIZ GEREMIAS
Substância:AREIA, SAIBRO, ARGILA
Municipio:MORRO DA FUMAÇA, TREZE DE MAIO
Estado:SC

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Prazos

Procolo Requerimento de Lavra ou solicitação de prorrogação do prazo do requerimento de lavra

04-03-2014

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-04-2025
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 04-02-2025
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 28-01-2025
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 09-08-2024
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 19-07-2024
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 10-07-2024
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 06-06-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-2024
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 06-06-2023
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 25-05-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 01-12-2022
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 10-11-2022
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 28-10-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-08-2021
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 16-09-2020
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 21-08-2020
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 13-08-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-11-2019
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 20-08-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-08-2019
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 29-07-2019
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 26-07-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-11-2018
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 17-08-2018
741LICEN/DESPACHO RETIFICAÇÃO REGISTRO DE LICENÇA PUBL 17-07-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-07-2018
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 13-07-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-07-2017
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 16-07-2014
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 07-01-2014
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 20-12-2013
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 14-11-2013
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 01-11-2013
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-09-2013
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 31-07-2013
198ANM: 815137/2009 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 31-07-2013
332ANM: 815137/2009 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 23-07-2013
331ANM: 815137/2009 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 22-07-2013
249ANM: 815137/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 29-05-2013
291ANM: 815137/2009 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 04-03-2013
236ANM: 815137/2009 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-02-2013
694ANM: 815137/2009 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-02-2013
1273ANM: 815137/2009 : AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 02-10-2012
327ANM: 815137/2009 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 09-05-2012
290ANM: 815137/2009 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 04-05-2012
214ANM: 815137/2009 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 26-03-2012
540ANM: 815137/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 21-11-2011
175ANM: 815137/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 08-11-2011
545ANM: 815137/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 19-10-2011
540ANM: 815137/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 11-10-2011
175ANM: 815137/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 03-10-2011
264ANM: 815137/2009 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 21-07-2011
545ANM: 815137/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 11-07-2011
327ANM: 815137/2009 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 31-05-2011
540ANM: 815137/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 05-05-2011
175ANM: 815137/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 20-04-2011
545ANM: 815137/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 28-02-2011
327ANM: 815137/2009 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 21-01-2011
540ANM: 815137/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 20-10-2010
175ANM: 815137/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 15-10-2010
545ANM: 815137/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 26-08-2010
264ANM: 815137/2009 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 19-07-2010
255ANM: 815137/2009 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-08-2009
264ANM: 815137/2009 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2009
255ANM: 815137/2009 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-07-2009
209ANM: 815137/2009 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 15-06-2009
323ANM: 815137/2009 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 07-05-2009
100ANM: 815137/2009 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 25-03-2009

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