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Requerimento:815627/2016
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:Henrique Mansueto Neto
Substância:AREIA
Municipio:SANTO AMARO DA IMPERATRIZ
Estado:SC

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Prazos

Informar Inicio da Pesquisa

16-09-2016

Renuncia do Titulo

18-03-2017

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1680LICEN/RAL ART PROTOC 15-04-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-04-2025
1213LICEN/RETIFICAÇÃO REGISTRO DE LICENÇA SOLICITAÇÃO PROTOC 10-04-2025
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 07-10-2024
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 15-07-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-2024
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 07-02-2024
1198LICEN/INÍCIO DE LAVRA COMUNICADO PROTOC 11-10-2023
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-07-2023
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 26-06-2023
1205LICEN/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA SOLICITAÇÃO PROTOC 17-04-2023
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 09-12-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 05-08-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-07-2022
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 26-05-2022
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 26-05-2022
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 07-10-2021
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 06-08-2021
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 07-06-2021
1680LICEN/RAL ART PROTOC 20-05-2021
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 18-05-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-01-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-12-2020
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 16-11-2020
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 26-10-2020
1207LICEN/REDUÇÃO DE ÁREA APROVADA PUBL 23-09-2020
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 16-09-2020
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 16-06-2020
1417LICEN/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBL 15-06-2020
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 28-05-2020
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 19-05-2020
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 14-05-2020
1209LICEN/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOC 29-04-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-04-2020
1680LICEN/RAL ART PROTOC 22-03-2020
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 22-03-2020
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 28-02-2020
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 28-02-2020
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 26-02-2020
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 26-02-2020
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 16-01-2020
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 10-01-2020
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 24-12-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-11-2019
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 28-08-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-08-2019
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 22-08-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-07-2019
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 01-07-2019
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 01-07-2019
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 25-02-2019
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 22-01-2019
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 12-11-2018
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-08-2017
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-07-2017
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 20-06-2017
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-10-2016
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-09-2016
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 01-09-2016
198ANM: 815314/2016 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 01-09-2016
322ANM: 815314/2016 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 18-07-2016
100ANM: 815314/2016 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 03-05-2016

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