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SX
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Requerimento:815592/1988
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CONCHAS CALCÁRIAS
Municipio:LAGUNA
Estado:SC

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

20-09-2006

Vencimento Guia de Utilização

19-11-2006

Pendencias 60 dias

11-04-2015

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-02-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-04-2007
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 17-11-2005
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-12-2004
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-07-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-07-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-06-2004
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 13-05-2004
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 04-05-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-12-2003
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 20-11-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-10-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-09-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-08-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-07-2003
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 05-10-2001
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 20-09-2000
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 24-01-2000
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-12-1999
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 13-12-1999
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 18-06-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 21-09-1998
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-04-1998
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 05-06-1997
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 06-11-1996
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 01-11-1996
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 14-10-1996
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 25-09-1996
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 22-07-1996
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 01-07-1996
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 16-01-1989
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 16-11-1988

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