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Requerimento:815591/2009
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:NORBERTO CORBELLINI
Substância:AREIA, CASCALHO
Municipio:SÃO JOÃO BATISTA
Estado:SC

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Prazos

Renuncia do Titulo

28-11-2007

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2025
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 12-12-2024
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 19-11-2024
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 12-11-2024
1205LICEN/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA SOLICITAÇÃO PROTOC 08-10-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-09-2024
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 16-08-2024
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 16-08-2024
1203LICEN/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA AUTORIZADA PUBL 13-03-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2024
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 09-11-2023
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-08-2023
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 18-08-2023
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 23-11-2022
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 24-10-2022
1205LICEN/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA SOLICITAÇÃO PROTOC 10-10-2022
1205LICEN/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA SOLICITAÇÃO PROTOC 13-10-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-07-2021
1205LICEN/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA SOLICITAÇÃO PROTOC 13-10-2020
1203LICEN/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA AUTORIZADA PUBL 28-08-2020
1417LICEN/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBL 26-06-2020
1203LICEN/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA AUTORIZADA PUBL 18-06-2020
1205LICEN/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA SOLICITAÇÃO PROTOC 23-10-2019
1205LICEN/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA SOLICITAÇÃO PROTOC 26-04-2019
1205LICEN/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA SOLICITAÇÃO PROTOC 01-11-2018
1205LICEN/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA SOLICITAÇÃO PROTOC 08-05-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-01-2018
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 27-11-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-11-2017
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 31-07-2017
1205LICEN/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA SOLICITAÇÃO PROTOC 19-05-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-11-2016
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 19-09-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-08-2016
1205LICEN/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA SOLICITAÇÃO PROTOC 03-06-2016
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 10-05-2016
1205LICEN/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA SOLICITAÇÃO PROTOC 07-12-2015
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 24-11-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-11-2015
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 18-09-2015
1205LICEN/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA SOLICITAÇÃO PROTOC 12-06-2015
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 18-02-2015
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 03-01-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-12-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-12-2013
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 07-11-2013
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 26-06-2012
1182LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC 16-05-2012
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 09-12-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-11-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-09-2011
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 08-10-2010
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 04-02-2010
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-12-2009
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-11-2009
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 18-09-2009
162ANM: 815499/2009 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOCOLIZADO 18-09-2009
1274ANM: 815499/2009 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 03-08-2009
545ANM: 815603/2006 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 03-08-2009
264ANM: 815603/2006 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 05-01-2009
236ANM: 815603/2006 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-09-2008
264ANM: 815603/2006 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-12-2007
214ANM: 815603/2006 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 30-08-2007
231ANM: 815603/2006 : AUT PESQ/DENÚNCIA CONTRA TITULAR DE PESQ 30-08-2007
209ANM: 815603/2006 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 09-01-2007
264ANM: 815603/2006 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 14-12-2006
323ANM: 815603/2006 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 28-11-2006
100ANM: 815603/2006 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 06-10-2006

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