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Requerimento:815550/1984
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CONCHAS CALCÁRIAS
Municipio:LAGUNA
Estado:SC

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2024
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 24-10-2023
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 24-07-2023
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 05-07-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-08-2022
490CONC LAV/INSTAURADO PROC ADM CAD/NUL PUBLICADO 11-08-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-02-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-04-2007
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 12-12-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-04-2003
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 08-11-2002
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 12-07-2002
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 07-05-1997
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 22-05-1996
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-09-1993
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-08-1993
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 25-07-1991
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 16-08-1988
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 09-08-1988
142REQ PESQ/ASSENTIMENTO M MARINHA AUTORIZA 23-05-1988
112REQ PESQ/CONSULTA M MARINHA ENCAMINHADA 26-01-1988
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-12-1987
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-12-1987
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-05-1986
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-05-1986
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 04-02-1985
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 05-12-1984

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