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SX
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Requerimento:815543/1993
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA DE FUNDIÇÃO
Municipio:ARAQUARI, BALNEÁRIO BARRA DO SUL
Estado:SC

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

15-02-2007

Vencimento Guia de Utilização

16-04-2007

Pendencias 60 dias

27-10-2020

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 11-05-2022
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 01-06-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-08-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-08-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-08-2020
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 21-08-2019
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 21-08-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 01-04-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-03-2015
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 18-02-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-05-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-05-2013
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 25-04-2013
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 25-04-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-12-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-04-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-04-2006
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 29-11-2005
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 02-09-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-03-2005
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 15-03-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-01-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-12-2004
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-12-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-10-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-10-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-09-2004
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 16-07-2004
621AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 14-07-2004
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 12-05-2004
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 28-04-2004
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 16-04-2004
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 16-04-2004
829REQ EXT/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 14-04-2004
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 14-04-2004
540AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 15-03-2004
327AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 15-03-2004
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 15-03-2004
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 31-12-2003
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 03-12-2003
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 27-11-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-09-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-08-2003
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 07-08-2003
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 22-07-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-06-2003
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 15-05-2003
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 15-05-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 15-05-2003
545AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 15-05-2003
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 07-03-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2003
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 31-12-2002
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 30-12-2002
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 30-12-2002
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 23-12-2002
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 23-04-2002
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 08-03-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2002
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 27-08-2001
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 27-08-2001
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 10-08-2001
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 30-07-2001
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 24-07-2001
303DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 19-12-2000
302DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB ART 26 CM 03-04-2000
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 03-02-2000
294AUT PESQ/RENÚNCIA AUT PESQ HOMOLOGADA PUB 03-02-2000
278AUT PESQ/RENUNCIA AUT PESQ PROTOCOLIZADA 26-06-1998
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 21-08-1997
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-1997
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 24-06-1997
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 12-05-1997
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 11-11-1996
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 02-02-1994
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 30-11-1993

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