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SX
Requerimento:815515/2017
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:CERAMICA BELEM LTDA
Responsável Técnico:Thiago Rosa da Cunha
Substância:ARGILA
Municipio:IÇARA
Estado:SC

Publicidade

Prazos

Renuncia do Titulo

18-01-2017

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 07-11-2024
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 04-11-2024
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-06-2024
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 24-06-2024
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-01-2024
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 16-11-2022
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 18-10-2022
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-03-2022
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-12-2021
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-10-2021
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-03-2021
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-12-2020
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 21-09-2020
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 28-08-2020
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-07-2020
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 28-07-2020
1415REQ LICEN/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBL 26-06-2020
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 18-06-2020
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 23-08-2017
198ANM: 815612/2016 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 23-08-2017
264ANM: 815612/2016 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 16-12-2016
209ANM: 815612/2016 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 07-11-2016
236ANM: 815612/2016 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-11-2016
321ANM: 815612/2016 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 01 ANO PUBLI 19-09-2016
100ANM: 815612/2016 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 17-08-2016
1800ANM: 815612/2016 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DESMEMBRAMENTO PROTOC 17-08-2016
1815ANM: 815612/2016 : AUT PESQ/BAIXA TRANSC. ALVARÁ- MUDANÇA DE REGIME 20-09-2014
436ANM: 007365/1941 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-06-2016
470ANM: 007365/1941 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-10-2015
436ANM: 007365/1941 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-09-2015
470ANM: 007365/1941 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-11-2013
436ANM: 007365/1941 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-09-2013
436ANM: 007365/1941 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-2009
1085ANM: 007365/1941 : CONC LAV/DESMEMBRAMENTO DE AREA PROTOC 11-03-2009
1102ANM: 007365/1941 : CONC LAV/OFÍCIO DE INTIMAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO PUB 11-12-2008
436ANM: 007365/1941 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-07-2008
436ANM: 007365/1941 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-09-2007
436ANM: 007365/1941 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-09-2007
436ANM: 007365/1941 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-10-2006
436ANM: 007365/1941 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-05-2006
436ANM: 007365/1941 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-04-2006
462ANM: 007365/1941 : CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 14-09-2005
436ANM: 007365/1941 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-08-2005
436ANM: 007365/1941 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-01-2004
473ANM: 007365/1941 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-01-2003
459ANM: 007365/1941 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 20-12-2002
436ANM: 007365/1941 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-12-2002
436ANM: 007365/1941 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-01-2001
452ANM: 007365/1941 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 06-07-1994
451ANM: 007365/1941 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 29-06-1994
452ANM: 007365/1941 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 23-08-1989
465ANM: 007365/1941 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 05-05-1989
495ANM: 007365/1941 : CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 23-07-1981
482ANM: 007365/1941 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 01-10-1976
481ANM: 007365/1941 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 07-08-1976
418ANM: 007365/1941 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-06-1976
473ANM: 007365/1941 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-05-1976
470ANM: 007365/1941 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-04-1976
418ANM: 007365/1941 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-06-1975
418ANM: 007365/1941 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-07-1974
407ANM: 007365/1941 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 28-10-1968
403ANM: 007365/1941 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 10-09-1968
400ANM: 007365/1941 : CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 31-10-1958
350ANM: 007365/1941 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 06-10-1953
299ANM: 007365/1941 : AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 08-10-1952
290ANM: 007365/1941 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 21-11-1949
275ANM: 007365/1941 : AUT PESQ/ALVARÁ RENOVAÇÃO PUBLICADO 07-03-1947
235ANM: 007365/1941 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAXA ALVARA RENOV PROT 05-02-1947
265ANM: 007365/1941 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 05-11-1946
293ANM: 007365/1941 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 05-11-1946
201ANM: 007365/1941 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 06-10-1944
100ANM: 007365/1941 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 25-10-1941
473ANM: 851758/1974 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-06-1998
470ANM: 851758/1974 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-05-1998
426ANM: 851758/1974 : CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 11-07-1994
452ANM: 851758/1974 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 06-07-1994
451ANM: 851758/1974 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 29-06-1994
465ANM: 851758/1974 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 15-06-1994
451ANM: 851758/1974 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 09-06-1989
465ANM: 851758/1974 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 05-06-1989
418ANM: 851758/1974 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1982
418ANM: 851758/1974 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-02-1981
482ANM: 851758/1974 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 01-10-1976
481ANM: 851758/1974 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 20-11-1974

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