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SX
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Requerimento:815499/2003
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:BASALTO
Municipio:SÃO MIGUEL DO OESTE
Estado:SC

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

24-04-2018

Vencimento Guia de Utilização

23-06-2018

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-06-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-06-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-11-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-02-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-12-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-10-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-10-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-08-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-06-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-12-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-10-2020
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 23-02-2016
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 28-01-2016
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 20-11-2015
682REQ LAV/PAE ANALISADO 06-07-2015
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 24-06-2015
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 27-02-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-12-2014
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-10-2014
812REQ LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 03-07-2014
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 03-06-2014
356REQ LAV/DESPACHO PUBLICADO 03-06-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-01-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-08-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 07-08-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-07-2013
811REQ LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 09-07-2013
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 18-02-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 06-09-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-09-2012
812REQ LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 02-08-2012
391REQ LAV/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZ 30-07-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-07-2012
806REQ LAV/AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 06-07-2012
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 09-05-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 01-02-2012
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 17-11-2011
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 25-03-2011
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 26-08-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-07-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-06-2010
1056REQ LAV/INDENIZAÇÃO AO PESQUISADOR PROTOCOLIZADA 29-06-2010
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 29-06-2010
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-06-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-06-2010
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-05-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-04-2010
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 17-03-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-02-2010
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 25-02-2010
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-07-2009
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-07-2009
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 14-01-2009
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 02-01-2009
630AUT PESQ/ASSENTIMENTO CDN/CESSÃO DIREITOS AUT 02-07-2008
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 17-01-2008
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 17-01-2008
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 17-01-2008
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 13-08-2007
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 31-07-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2005
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 10-08-2004
143REQ PESQ/ASSENTIMENTO CDN AUTORIZADO 07-06-2004
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-09-2003
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 15-08-2003
1PROCESSO LOCALIZADO EM FAIXA DE FRONTEIRA 15-08-2003

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