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Requerimento:815480/2022
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Titular:Indústria e Comércio de Pedras Vale do Itajaí Ltda
Responsável Técnico:NORBERTO CORBELLINI
Substância:SAIBRO, ARGILA, GNAISSE
Municipio:PENHA
Estado:SC

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 16-05-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2025
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-06-2024
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 03-06-2024
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 29-05-2024
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM 20-05-2024
2625REQ LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 15-04-2024
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-04-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-04-2024
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-10-2023
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 04-10-2023
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 03-10-2023
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 14-06-2023
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2023
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 27-01-2023
321AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 01 ANO PUBLI 01-12-2022
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 21-10-2022
790ANM: 815226/2005 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 21-10-2022
736ANM: 815226/2005 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-10-2022
718ANM: 815226/2005 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 17-10-2022
736ANM: 815226/2005 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-10-2022
788ANM: 815226/2005 : LICEN/ENGLOBAMENTO DE ÁREAS AUTORIZADO PUBL 06-10-2022
720ANM: 815226/2005 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 19-09-2022
787ANM: 815226/2005 : LICEN/ENGLOBAMENTO DE ÁREAS PROTOC 25-07-2022
736ANM: 815226/2005 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-05-2022
736ANM: 815226/2005 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-10-2018
736ANM: 815226/2005 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-03-2018
742ANM: 815226/2005 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 22-05-2017
755ANM: 815226/2005 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 12-12-2016
707ANM: 815226/2005 : LICEN/PLANO APROVEITAMENTO ECONÔMICO APROVADO PUBL 21-11-2016
720ANM: 815226/2005 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 04-08-2016
1729ANM: 815226/2005 : LICEN/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 06-07-2016
720ANM: 815226/2005 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 27-11-2015
719ANM: 815226/2005 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 28-10-2015
720ANM: 815226/2005 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 16-07-2015
720ANM: 815226/2005 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 10-07-2015
694ANM: 815226/2005 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-07-2015
1739ANM: 815226/2005 : LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 22-06-2015
1401ANM: 815226/2005 : LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 14-04-2014
736ANM: 815226/2005 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-02-2013
736ANM: 815226/2005 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-12-2012
720ANM: 815226/2005 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 07-03-2012
720ANM: 815226/2005 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 29-02-2012
736ANM: 815226/2005 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-02-2012
718ANM: 815226/2005 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-02-2012
720ANM: 815226/2005 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 27-01-2012
720ANM: 815226/2005 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 19-01-2012
694ANM: 815226/2005 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-01-2012
1401ANM: 815226/2005 : LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 24-03-2009
719ANM: 815226/2005 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 13-08-2008
720ANM: 815226/2005 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 23-11-2007
694ANM: 815226/2005 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-11-2007
749ANM: 815226/2005 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 06-07-2007
742ANM: 815226/2005 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 06-07-2007
718ANM: 815226/2005 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 26-06-2007
676ANM: 815226/2005 : LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 08-06-2007
720ANM: 815226/2005 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 01-06-2007
690ANM: 815226/2005 : PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 08-05-2007
748ANM: 815226/2005 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 08-05-2007
736ANM: 815226/2005 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-03-2007
736ANM: 815226/2005 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-03-2006
730ANM: 815226/2005 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 27-10-2005
736ANM: 815226/2005 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-10-2005
736ANM: 815226/2005 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-09-2005
718ANM: 815226/2005 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 21-07-2005
700ANM: 815226/2005 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 10-05-2005

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