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Requerimento:815475/2015
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:Thiago Rosa da Cunha
Substância:AREIA, ARGILA
Municipio:IÇARA
Estado:SC

Publicidade

Prazos

Renuncia do Titulo

19-10-2012

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-04-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-04-2025
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 13-06-2024
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 09-05-2024
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 09-05-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-2024
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 01-03-2024
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 28-02-2024
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 29-01-2024
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 10-07-2023
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 11-08-2022
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 21-03-2022
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 14-03-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-12-2021
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 02-12-2021
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 19-11-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-11-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-11-2021
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 04-11-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-10-2021
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 21-10-2021
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 07-10-2021
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 27-09-2021
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 02-07-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-05-2021
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 20-04-2021
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 29-03-2021
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 17-03-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-08-2017
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 22-06-2016
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 08-06-2016
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 09-05-2016
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 18-04-2016
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 24-08-2015
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 07-07-2015
198ANM: 815161/2014 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 07-07-2015
681ANM: 815161/2014 : AUT PESQ/RELATÓRIO PESQ ANALISADO 30-06-2015
250ANM: 815161/2014 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-06-2015
687ANM: 815161/2014 : NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 17-06-2015
694ANM: 815161/2014 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-06-2015
255ANM: 815161/2014 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-05-2015
250ANM: 815161/2014 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-05-2015
236ANM: 815161/2014 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-10-2014
176ANM: 815161/2014 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 24-07-2014
1274ANM: 815161/2014 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 21-03-2014
545ANM: 815013/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 21-03-2014
264ANM: 815013/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 24-01-2014
236ANM: 815013/2011 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-02-2013
264ANM: 815013/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2013
236ANM: 815013/2011 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-01-2012
264ANM: 815013/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 19-01-2012
209ANM: 815013/2011 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 20-12-2011
323ANM: 815013/2011 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 20-10-2011
136ANM: 815013/2011 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-05-2011
1800ANM: 815013/2011 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DESMEMBRAMENTO PROTOC 13-01-2011
436ANM: 007118/1941 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-2009
1085ANM: 007118/1941 : CONC LAV/DESMEMBRAMENTO DE AREA PROTOC 09-01-2009
1102ANM: 007118/1941 : CONC LAV/OFÍCIO DE INTIMAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO PUB 11-12-2008
436ANM: 007118/1941 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-07-2008
436ANM: 007118/1941 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-09-2007
462ANM: 007118/1941 : CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 14-09-2005
473ANM: 007118/1941 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-01-2003
459ANM: 007118/1941 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 20-12-2002
436ANM: 007118/1941 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-12-2002
470ANM: 007118/1941 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-09-2000
452ANM: 007118/1941 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 06-07-1994
451ANM: 007118/1941 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 29-06-1994
452ANM: 007118/1941 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 23-08-1989
451ANM: 007118/1941 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 09-06-1989
465ANM: 007118/1941 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 17-11-1988
495ANM: 007118/1941 : CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 23-07-1981
482ANM: 007118/1941 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 01-10-1976
481ANM: 007118/1941 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 29-04-1976
418ANM: 007118/1941 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-06-1975
400ANM: 007118/1941 : CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 31-10-1958
350ANM: 007118/1941 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 06-10-1953
299ANM: 007118/1941 : AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 08-10-1952
290ANM: 007118/1941 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 24-01-1950
201ANM: 007118/1941 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 06-08-1946
100ANM: 007118/1941 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 17-10-1941
473ANM: 851758/1974 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-06-1998
470ANM: 851758/1974 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-05-1998
426ANM: 851758/1974 : CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 11-07-1994
452ANM: 851758/1974 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 06-07-1994
451ANM: 851758/1974 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 29-06-1994
465ANM: 851758/1974 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 15-06-1994
451ANM: 851758/1974 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 09-06-1989
465ANM: 851758/1974 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 05-06-1989
418ANM: 851758/1974 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1982
418ANM: 851758/1974 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-02-1981
482ANM: 851758/1974 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 01-10-1976
481ANM: 851758/1974 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 20-11-1974

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