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SX
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SX
Requerimento:815474/2012
Tipo:Requerimento de Arrendamento Parcial
Fase:Concessão de Lavra
Titular:Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda
Responsável Técnico:Marília Duarte Cardoso
Substância:CARVÃO MINERAL
Municipio:TREVISO
Estado:SC

Publicidade

Prazos

Pendencias 60 dias

21-06-2015

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-04-2025
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 23-08-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
659CONC LAV/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-04-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-04-2015
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 22-04-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-04-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-11-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-07-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-05-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-04-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-03-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-02-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-02-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-01-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-12-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-11-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-10-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-11-2012
1278CONC LAV/PROVENIENTE DE ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOC 12-09-2012
604ANM: 014928/1936 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 12-09-2012
608ANM: 014928/1936 : CONC LAV/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 06-09-2012
459ANM: 014928/1936 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-09-2012
460ANM: 014928/1936 : CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 06-09-2012
694ANM: 014928/1936 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-06-2012
474ANM: 014928/1936 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 28-05-2012
474ANM: 014928/1936 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 04-05-2012
459ANM: 014928/1936 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 27-04-2012
694ANM: 014928/1936 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-04-2012
1738ANM: 014928/1936 : CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 20-04-2012
460ANM: 014928/1936 : CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 04-04-2012
1738ANM: 014928/1936 : CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 03-04-2012
470ANM: 014928/1936 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-04-2012
477ANM: 014928/1936 : CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 16-02-2012
460ANM: 014928/1936 : CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 27-01-2012
474ANM: 014928/1936 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 20-01-2012
474ANM: 014928/1936 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 05-01-2012
608ANM: 014928/1936 : CONC LAV/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 23-12-2011
460ANM: 014928/1936 : CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 22-12-2011
474ANM: 014928/1936 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 15-12-2011
459ANM: 014928/1936 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-12-2011
694ANM: 014928/1936 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-12-2011
694ANM: 014928/1936 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-12-2011
474ANM: 014928/1936 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 18-11-2011
474ANM: 014928/1936 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 03-11-2011
472ANM: 014928/1936 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-11-2011
1070ANM: 014928/1936 : CONC LAV/COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO 26-10-2011
459ANM: 014928/1936 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-10-2011
459ANM: 014928/1936 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 07-10-2011
474ANM: 014928/1936 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 23-09-2011
474ANM: 014928/1936 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 14-09-2011
460ANM: 014928/1936 : CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 24-08-2011
608ANM: 014928/1936 : CONC LAV/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 24-08-2011
694ANM: 014928/1936 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-08-2011
459ANM: 014928/1936 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 15-08-2011
474ANM: 014928/1936 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 29-07-2011
459ANM: 014928/1936 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-06-2011
694ANM: 014928/1936 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-06-2011
474ANM: 014928/1936 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 08-06-2011
459ANM: 014928/1936 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-05-2011
694ANM: 014928/1936 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-04-2011
474ANM: 014928/1936 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 21-03-2011
459ANM: 014928/1936 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 23-02-2011
474ANM: 014928/1936 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 19-01-2011
472ANM: 014928/1936 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-01-2011
474ANM: 014928/1936 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 23-12-2010
459ANM: 014928/1936 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 20-12-2010
459ANM: 014928/1936 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 03-12-2010
472ANM: 014928/1936 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-10-2010
472ANM: 014928/1936 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-09-2010
474ANM: 014928/1936 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 30-07-2010
459ANM: 014928/1936 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 01-07-2010
1399ANM: 014928/1936 : CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 02-10-2009
694ANM: 014928/1936 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-07-2009
474ANM: 014928/1936 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 22-07-2009
459ANM: 014928/1936 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-06-2009
694ANM: 014928/1936 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-06-2009
1399ANM: 014928/1936 : CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 21-05-2009
1399ANM: 014928/1936 : CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 17-04-2009
694ANM: 014928/1936 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-02-2009
1399ANM: 014928/1936 : CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 24-10-2008
465ANM: 014928/1936 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 15-03-2007
405ANM: 014928/1936 : CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 16-08-2006
540ANM: 014928/1936 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 05-04-2006
558ANM: 014928/1936 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO APROVADA 30-03-2006
582ANM: 014928/1936 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 24-11-2005
693ANM: 014928/1936 : PAGAMENTO EMOLUMENTOS DEMAIS ATOS AVERBAÇÃO 24-11-2005
452ANM: 014928/1936 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 05-02-2004
559ANM: 014928/1936 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 05-02-2004
451ANM: 014928/1936 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 26-01-2004
558ANM: 014928/1936 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO APROVADA 26-01-2004
459ANM: 014928/1936 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 20-08-2003
470ANM: 014928/1936 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-08-2003
411ANM: 014928/1936 : CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 03-07-2003
465ANM: 014928/1936 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 13-06-2003
470ANM: 014928/1936 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-03-2003
549ANM: 014928/1936 : TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 09-01-2003
459ANM: 014928/1936 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-03-2001
470ANM: 014928/1936 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-03-2001
415ANM: 014928/1936 : CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 15-04-1998
450ANM: 014928/1936 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 24-08-1995
449ANM: 014928/1936 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 15-08-1995
582ANM: 014928/1936 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 15-08-1995
451ANM: 014928/1936 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 14-08-1995
465ANM: 014928/1936 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 31-05-1995
517ANM: 014928/1936 : CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 05-10-1989
460ANM: 014928/1936 : CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 24-02-1987
459ANM: 014928/1936 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 18-07-1986
474ANM: 014928/1936 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 10-07-1986
418ANM: 014928/1936 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-1982
418ANM: 014928/1936 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-06-1972
680ANM: 014928/1936 : MANIF/MANIFESTO DE MINA REGISTRADO 26-06-1936

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