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Requerimento:815463/2013
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:LEO ANTONIO RUBENSAM
Substância:ARGILA, BASALTO
Municipio:SIDERÓPOLIS
Estado:SC

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Prazos

Informar Inicio da Pesquisa

03-05-2013

Renuncia do Titulo

02-11-2013

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2025
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 12-12-2024
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 03-12-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
1206LICEN/PLANO DE LAVRA PROTOC 20-10-2022
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 26-09-2022
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 21-03-2022
707LICEN/PLANO APROVEITAMENTO ECONÔMICO APROVADO PUBL 20-09-2021
770LICEN/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA AUTORIZADO PUBL 20-09-2021
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 26-08-2021
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 19-08-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-08-2021
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 27-07-2021
2353LICEN/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 27-01-2021
1176LICEN/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA PROTOC 19-12-2019
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 13-08-2019
2076REQ LICEN/OPÇÃO REGIME EXIGÊNCIA PUBL 25-06-2019
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 24-06-2019
1801REQ LICEN/EXIGÊNCIA OPÇÃO DE ÁREA REMANESCENTE PUBL 26-03-2019
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-03-2019
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 01-03-2019
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 13-02-2019
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-06-2018
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 18-04-2018
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-01-2014
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 09-08-2013
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 11-06-2013
198ANM: 815832/2012 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 11-06-2013
322ANM: 815832/2012 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 04-03-2013
1800ANM: 815832/2012 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DESMEMBRAMENTO PROTOC 11-12-2012
100ANM: 815832/2012 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 11-12-2012
470ANM: 014931/1936 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-12-2012
473ANM: 014931/1936 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-10-2012
470ANM: 014931/1936 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-04-2012
473ANM: 014931/1936 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-02-2012
1085ANM: 014931/1936 : CONC LAV/DESMEMBRAMENTO DE AREA PROTOC 15-10-2010
1085ANM: 014931/1936 : CONC LAV/DESMEMBRAMENTO DE AREA PROTOC 18-05-2009
425ANM: 014931/1936 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 21-11-2008
473ANM: 014931/1936 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-08-2008
460ANM: 014931/1936 : CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 21-02-2008
415ANM: 014931/1936 : CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 20-04-2007
474ANM: 014931/1936 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 12-04-2005
459ANM: 014931/1936 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-03-2005
426ANM: 014931/1936 : CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 03-09-2004
470ANM: 014931/1936 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-07-2004
465ANM: 014931/1936 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 26-05-2003
283ANM: 014931/1936 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 22-11-2002
625ANM: 014931/1936 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 05-11-2002
268ANM: 014931/1936 : AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO SOLICITADO 15-10-2002
283ANM: 014931/1936 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 04-06-2002
625ANM: 014931/1936 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 31-12-2001
283ANM: 014931/1936 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 30-11-2001
625ANM: 014931/1936 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 16-11-2001
283ANM: 014931/1936 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 10-10-2001
285ANM: 014931/1936 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 24-05-2001
231ANM: 014931/1936 : AUT PESQ/DENÚNCIA CONTRA TITULAR DE PESQ 15-05-2001
283ANM: 014931/1936 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 09-05-2001
231ANM: 014931/1936 : AUT PESQ/DENÚNCIA CONTRA TITULAR DE PESQ 19-03-2001
235ANM: 014931/1936 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAXA ALVARA RENOV PROT 12-02-2001
283ANM: 014931/1936 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 22-12-1998
414ANM: 014931/1936 : CONC LAV/RELATÓRIO PESQ COMPLEMENTAR APRESENTADO 01-12-1998
450ANM: 014931/1936 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 21-02-1995
451ANM: 014931/1936 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 03-02-1995
450ANM: 014931/1936 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 07-06-1994
449ANM: 014931/1936 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 31-05-1994
582ANM: 014931/1936 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 14-05-1994
477ANM: 014931/1936 : CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 12-05-1994
476ANM: 014931/1936 : CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 15-04-1994
474ANM: 014931/1936 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 13-04-1994
459ANM: 014931/1936 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 12-04-1994
411ANM: 014931/1936 : CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 11-04-1994
460ANM: 014931/1936 : CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 26-10-1993
459ANM: 014931/1936 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-09-1991
465ANM: 014931/1936 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 27-07-1990
517ANM: 014931/1936 : CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
460ANM: 014931/1936 : CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 24-02-1987
473ANM: 014931/1936 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-09-1986
470ANM: 014931/1936 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-08-1986
411ANM: 014931/1936 : CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 27-08-1986
473ANM: 014931/1936 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-07-1986
470ANM: 014931/1936 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-06-1986
473ANM: 014931/1936 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-05-1986
470ANM: 014931/1936 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-04-1986
459ANM: 014931/1936 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 28-08-1985
418ANM: 014931/1936 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-01-1982
456ANM: 014931/1936 : CONC LAV/ONERAÇÃO DIREITOS LAVRA AVERBADA 17-07-1981
473ANM: 014931/1936 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-04-1976
470ANM: 014931/1936 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-12-1973
680ANM: 014931/1936 : MANIF/MANIFESTO DE MINA REGISTRADO 26-06-1936

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