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Requerimento:815456/1999
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ARGILA REFRATÁRIA
Municipio:MELEIRO, MORRO GRANDE
Estado:SC

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 10-11-2023
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 09-11-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-06-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-04-2023
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 14-03-2023
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 19-08-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-05-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-04-2021
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 30-09-2020
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 16-09-2020
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 07-02-2020
608CONC LAV/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 11-11-2019
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 11-11-2019
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 30-06-2016
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 03-05-2016
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 22-04-2016
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 03-02-2016
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 14-10-2015
682REQ LAV/PAE ANALISADO 08-04-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-03-2015
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-02-2015
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-05-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 04-04-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-02-2011
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 03-11-2010
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 03-11-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-09-2010
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-08-2007
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 08-08-2007
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 27-10-2006
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 07-02-2006
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 07-02-2006
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 14-06-2005
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-12-2004
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-12-2004
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-12-2004
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-07-2004
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 08-07-2004
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-07-2004
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 15-04-2004
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 30-03-2004
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 17-12-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 17-12-2003
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 24-11-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2003
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 17-03-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2001
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 10-04-2001
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 08-01-2001
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-04-2000
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 03-11-1999

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