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Requerimento:815445/1999
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA, ARGILA
Municipio:TIJUCAS
Estado:SC

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 05-01-2023
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 06-12-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 13-10-2022
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 12-09-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-08-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-05-2022
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 08-04-2022
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 25-03-2022
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 11-06-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-11-2019
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 24-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-07-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-05-2018
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 30-10-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-08-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-08-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 11-11-2014
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 18-09-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-11-2013
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 23-10-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-10-2011
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 03-10-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-06-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-10-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-08-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-07-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-04-2010
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-04-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-08-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-07-2009
1064REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 09-06-2009
1055REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO DEVOLVIDA PROT 13-05-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-12-2008
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 04-11-2008
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 09-04-2008
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 03-04-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2008
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 27-02-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-09-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-08-2007
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 04-07-2007
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 29-06-2007
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-05-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-05-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 18-04-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2007
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 26-02-2007
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 26-02-2007
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 09-02-2007
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 09-02-2007
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 09-02-2007
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 25-01-2007
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 18-12-2006
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-09-2006
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 17-08-2006
621AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 17-08-2006
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 26-07-2006
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 25-07-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-05-2006
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 10-02-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-07-2005
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 25-07-2005
621AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 20-07-2005
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 14-07-2005
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 07-07-2005
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 13-09-2004
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 13-07-2004
540AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 13-07-2004
327AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 13-07-2004
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 04-06-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-2004
540AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 03-05-2004
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 26-04-2004
327AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 26-04-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-02-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2004
545AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 16-01-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2002
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 13-09-2001
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-11-2000
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-10-2000
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 26-10-1999

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