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SX
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SX
Requerimento:815441/2015
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:MATERPLAN TERRAPLANAGEM E MINERACAO LTDA.
Responsável Técnico:NORBERTO CORBELLINI
Substância:BASALTO
Municipio:MONTE CASTELO
Estado:SC

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Prazos

Renuncia do Titulo

08-10-2014

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 02-04-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-02-2025
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 09-12-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-10-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-08-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-2024
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 13-04-2023
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 12-12-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-11-2022
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 21-07-2022
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 26-04-2022
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 18-04-2022
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 15-12-2021
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 10-12-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-12-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-02-2021
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 08-02-2021
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 25-01-2021
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 11-12-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-12-2020
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 26-11-2020
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 13-11-2020
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 28-08-2020
1417LICEN/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBL 26-06-2020
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 18-06-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-04-2020
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 24-01-2020
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 16-11-2018
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 17-05-2018
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 23-04-2018
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 03-03-2016
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 03-02-2016
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-08-2015
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 26-06-2015
198ANM: 815932/2013 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 26-06-2015
540ANM: 815932/2013 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 26-05-2015
1815ANM: 815932/2013 : AUT PESQ/BAIXA TRANSC. ALVARÁ- MUDANÇA DE REGIME 26-05-2015
175ANM: 815932/2013 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 19-05-2015
264ANM: 815932/2013 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 05-05-2015
545ANM: 815932/2013 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 20-03-2015
264ANM: 815932/2013 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 03-07-2014
209ANM: 815932/2013 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 04-04-2014
322ANM: 815932/2013 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 07-02-2014
100ANM: 815932/2013 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 30-10-2013

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